A monografia apresenta diagnósticos e propostas acerca das conseqüências da sanção penal na família. O trabalho é uma análise das conseqüências da revista íntima nas visitas de presos no Sistema Penitenciário fluminense. Um questionário simples foi distribuído a um grupo de visitantes do Complexo Penitenciário do Gericinó com perguntas objetivas sobre o procedimento. Palavra chave: Sistema penitenciário, administração prisional, revista íntima, direitos humanos Comentar
Este artigo oferece uma visão panorâmica das principais teorias a respeito da função da sanção penal: a função repressiva, a função preventiva e a ressocializadora. Estes aspectos, no entanto, dependem também do trabalho complementar de reinserção do apenado à vida social, para que não volte a delinqüir. Palavra chave: Sistema penal, direito penal, função da pena, defesa social Comentar
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a segurança pública no Brasil sob o enfoque sistêmico. Destaca o modelo de polícia democrática e a idéia de desmilitarização das polícias militares indicando que a mera adjetivação, seja ela de militar ou civil, não é responsável pela maior ou menor eficiência policial. O que importa é a sua destinação. Palavra chave: Segurança pública, Sistema, Polícia Militar, Eficiência, Polícia Democrática, Militar Comentar
O artigo aborda as diversas concepções da missão da Polícia Militar, desde a Constituição do Império até a Constituição de 1969, num pioneiro estudo comparado no campo do direito político brasileiro. Completa o estudo uma análise do tratamento dado ao mesmo assunto pelas Constituições dos Estados, no período republicano. Especial atenção é dada às Constituições do Estado de Min... Palavra chave: Missão, Polícia Militar, Direito Constitucional, política Comentar
Ao lado da corrupção, os crimes de tortura e maus-tratos praticados por agentes do Estado contra presos dentro do sistema penitenciário é um dos temas mais propagados pela mídia. Há uma confusão conceitual entre esses dois crimes que dificulta a sua prevenção e repressão. O artigo é um estudo completo dos elementos dos tipos penais mencionados... Palavra chave: Direitos Humanos, tortura, maus tratos, polícia penitenciária, sistema penitenciário. Comentar
. A multiplicidade de funções e as situações em que a Polícia Militar é chamada a atuar formam um verdadeiro quebra-cabeça. Articular as suas peças de uma forma lógica e coerente, dando finalmente ao leitor uma visão abrangente do amplo espectro das atribuições legais da Polícia Militar é o desafio encarado pelo autor neste artigo. Palavra chave: Polícia Militar, missão, poder de polícia, policiologia Comentar
O recrutamento, seleção e formação dos recursos humanos da Polícia Militar evoluíram bastante nos últimos tempos. A necessidade de prestar serviços de melhor qualidade determina os avanços naquela área. O autor mostra o quanto ainda precisa ser feito para que se tenha o policial militar perfeitamente adaptado às tarefas que executa. Palavra chave: Recursos humanos, polícia militar, recrutamento, classificação, perfil profissiográfico. Comentar
A monografia visa apresentar conceitos teóricos que fundamentam o dever estatal de informar o cidadão acerca das políticas implantadas no setor público e mais especificamente no Sistema Prisional. Para isso, questões como Estado, Governo, Democracia e Administração Pública são apresentadas como base para a discussão em torno das ferramentas aplicadas na gestão da res pública. Palavra chave: Gestão penitenciária, políticas públicas, comunicação social Comentar
Pesquisar
