Biblioteca Policial: Estudos sobre Defesa e Segurança Social no Brasil
 
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15/04/2011
Neste trabalho será mostrado um estudo comparativo da atuação da Polícia Militar e da Guarda Municipal com relação à violência nas escolas e discutido a possibilidade de transferir uma parte do que chamamos de “novos encargos” da Polícia Militar para outras instituições tais como a própria Guarda Municipal.
Palavra chave:  Violência nas escolas, prevenção, atuação policial
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15/04/2011
O trabalho apresenta um estudo e análise sobre as formas de participação social que emergiram a partir da década de 80, despertando uma discussão sobre a importância dos espaços públicos como locus de discussão, interação, divergência e consenso.
Palavra chave:  Espaço público, sociedade civil, segurança pública, cidadania, democracia representativa
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15/04/2011
. Enfocando vários outros aspectos relevantes, o autor estabelece o contexto em que o militar estadual atua e os conflitos naturais em que se envolve, em razão de seu ofício. Este servidor peculiar está sujeito às mesmas normas que o cidadão comum e a outras adicionais, inclusive a legislação penal e processual militar.
Palavra chave:  Justiça Militar, controle interno, criminalidade, violência policial, Polícia Militar
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15/04/2011
Este texto tem como pretensão fornecer dados para a compreensão dos mecanismos que movem o Sistema Penitenciário como ferramenta de punição e pretensa reeducação dos presos para a posterior devolução ao seio da sociedade.
Palavra chave:  Sistema Penitenciário, criminalidade, defesa social, segurança pública, violência, polícia, Estado, agentes penitenciários, políticas públicas
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15/04/2011
Com o advento da Lei 9.299/96 ocorreu o deslocamento de competência da Justiça Militar para a Justiça Comum, notadamente direcionada para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, perpetrados contra civis. Surge uma controvérsia sobre a competência para instauração do Inquérito, se da autoridade policial civil ou se da autoridade militar.
Palavra chave:  Justiça Militar, crime militar, conflito de jurisdição e competência, polícia judiciária militar.
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15/04/2011
Este ensaio apresenta o Programa Tolerância Zero, utilizado na cidade de Nova Iorque, como um instrumento para o combate às drogas. Demonstra que, ao contrário de ter sido um remédio para a cura do crime, o programa apresentou, na sua prática, um lado obscuro de repressão, desigualdade, desrespeito e preconceito.
Palavra chave:  Janelas Quebradas. Desigualdade. Repressão. Tráfico de Drogas.
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15/04/2011
O crime tem um elevado custo social e econômico. O custo social reside na disseminação de doenças entre os detentos; risco de o preso sair pior do que entrou; continuidade da carreira criminosa, etc. Quanto ao custo econômico do esquema carcerário, pode-se dizer que a sociedade suporta duas vezes os males do crime.
Palavra chave:  Criminalidade, violência, sistema criminal, custos econômicos, custos sociais
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14/04/2011
Este ensaio apresenta uma análise histórica do comportamento das práticas policiais da Polícia Militar de Minas Gerais a partir da década de 50, a fim de aprimorar os serviços públicos de segurança em detrimento dos avanços estruturais de participação democrática ocorrida no Brasil, principalmente a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Palavra chave:  Grande Reforma Policial, Reconstrução Democrática, Patrulhamento Distrital, Malha Protetora, Policiamento Distrital, Polícia de Resultados, Polícia Comunitária, Policiamento Comunitário
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13/04/2011
O autor chama a atenção para o excessivo número de tipos penais existentes em nosso ordenamento jurídico e a completa falta de estrutura policial, judicial e penitenciária, para punir tantos delitos. O Direito Penal é visto como tábua de salvação para a sociedade soterrada pela violência e criminalidade exacerbadas.
Palavra chave:  Direito Penal, impunidade, tipos penais, política criminal, Polícia Civil
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05/04/2011
A falta de estudos sobre critérios objetivos para a determinação do número de policiais por habitantes tem levado a distorções na determinação dos efetivos necessários ao policiamento de cada cidade. O artigo é um ensaio em torno de uma fórmula matemática, que inclui variáveis sócio-econômicas, para o cálculo racional de efetivo.
Palavra chave:  Modelos matemáticos, policiologia, alocação efetivos, estimativa de ocorrências, prevenção criminal, policial habitante, administração policial, variáveis sócio-econômicas, efetivo policial
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