Biblioteca Policial: Estudos sobre Defesa e Segurança Social no Brasil
 
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26/04/2011
O posto de Tenente na Polícia Militar, mais que uma posição hierárquica, é pleno de significado e de oportunidades para o jovem oficial, que dá os primeiros passos na sua nobilitante profissão. As diferentes acepções de líder e chefe, a arte do comando, o papel do Tenente, a importância do posto para a Corporação, os fatores de sucesso institucional e muitos outros pontos relev...
Palavra chave:  Chefia, liderança, comando, organização militar, Polícia Militar, função do tenente.
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25/04/2011
A pesquisa científica produziu trabalhos de relevo sobre a natureza, os fins e as condições de eficácia das instituições policiais. Com esse background, foi possível pensar na sistematização de uma ciência autônoma, a Policiologia, cujo objeto é o fenômeno policiológico. Assim como o médico tem a medicina, o engenheiro tem a engenharia, o policial teria a sua ciência-suporte, a...
Palavra chave:  Policiologia, pensamento científico, violência, criminalidade, instituição policial
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24/04/2011
O artigo traça o perfil do legendário Capitão Pedro, que, com parcos recursos, combateu o banditismo imperante no Vale do Rio Doce, na década de 50. Tornou-se símbolo determinação e coragem, exemplo vivo de fibra e heroísmo, um vulto a ser sempre lembrado, aqui homenageado pelo autor.
Palavra chave:  Violência, criminalidade, repressão, banditismo.
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23/04/2011
O autor faz um painel dos acontecimentos mais marcantes da trajetória da Turma de Aspirantes 1967, incluindo a Revolução de 1964, passando pelas mudanças institucionais e conseqüências da crise de 1997, recobrindo assim um importante período histórico da PMMG.
Palavra chave:  Memória, história social, Curso de Formação de Oficiais, Polícia Militar de Minas Gerais
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21/04/2011
O artigo analisa um dos pontos cruciais da legislação processual que é a produção de provas, com as quais se constrói o convencimento do juiz. Para a realização da justiça é importante que as provas reflitam a verdade. Os meios de prova estão em permanente evolução, incorporando tecnologia moderna.
Palavra chave:  Prova judicial, processo penal e processo civil, modernização dos meios de prova.
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21/04/2011
O controle interno e externo da atividade policial é um tema de grande relevância no contexto histórico da sociedade brasileira contemporânea, em que se consolidam os fundamentos do Estado de direito democrático.
Palavra chave:  Controle interno e externo, ministério público, polícia civil, polícia militar.
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21/04/2011
O artigo mostra a defasagem dos salários pagos pelo Estado ao pessoal da Polícia Civil, a sobrecarga de trabalho, a insuficiência dos efetivos, evasão elevada, agravando ainda mais o problema, tudo isso tendo como pano de fundo uma segurança pública em estado de calamidade. Na busca de soluções, o Governo acredita que tudo se resolve com aquilo que chamou de Integração Policial...
Palavra chave:  Segurança pública, Polícia Civil, política salarial, criminalidade, violência, gestão para resultados, integração
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20/04/2011
O artigo estabelece o contexto legal em que se dá o chamado “ciclo completo de polícia” e, nesse contexto, descreve a atuação do advogado, sobretudo nas fases do interrogatório do acusado. O acusado tem direito a advogado em todas as sessões da instrução do processo criminal, tanto na fase inquisitorial, quanto na fase acusatória.
Palavra chave:  Processo penal, ampla defesa, inquérito policial, direitos processuais do indiciado, advogado, processo inquisitório, devido processo legal, Polícia Militar de Minas Gerais
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20/04/2011
O autor enfoca o problema da insegurança da sociedade nos dias de hoje e aponta os caminhos, de seu ponto de vista, devem ser seguidos para implantação efetiva da defesa social, no âmbito e na competência dos municípios, tendo em mente a Lei Orgânica de cada um deles. Analisa ainda a sistemática da defesa social à luz da Constituição Federal e a competência da Polícia Militar e...
Palavra chave:  Defesa social, município, lei orgânica municipal, sistema de defesa social, prevenção criminal, violência, políticas públicas, policiologia
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20/04/2011
O artigo versa sobre tópicos da maior relevância para o entendimento de especificidades do crime militar, transgressão disciplinar, casos de prisão, processos e procedimentos. Estes temas são examinados à luz da Constituição de 1988 e seus princípios garantidores da liberdade e da dignidade da pessoa humana.
Palavra chave:  Justiça Militar, crime militar, transgressão disciplinar, direitos constitucionais.
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