03/09/2012
Direito Penal
- Autor: Robson Barbosa da Silva
REFLEXÃO SOBRE O ENDURECIMENTO DAS PENAS
O presente trabalho tem como principal foco trazer à reflexão a utilização do endurecimento penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade violenta. Uma das principais teorias adotadas é a de que “é melhor prevenir delitos que castigá-los” e a metodologia adotada consiste na revisão bibliográfica das principais obras que tratam o tema, comparando-as a fatos reais e pesquisas quantitativas e qualitativas realizadas e publicadas por pesquisadores renomados. O que esperamos demonstrar ao final deste trabalho é que a edição de leis cada vez mais severas, tais como leis de crimes hediondos, Lei Maria da Penha e outras tantas, não atinge a eficácia esperada; que as penas alternativas, aliadas ao combate às desigualdades sociais, entre outros, se apresenta como o melhor caminho para conter a escalada da criminalidade violenta.