Biblioteca Policial: Estudos sobre Defesa e Segurança Social no Brasil
 
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03/09/2012
Direito Penal - Autor: Robson Barbosa da Silva

REFLEXÃO SOBRE O ENDURECIMENTO DAS PENAS

O presente trabalho tem como principal foco trazer à reflexão a utilização do endurecimento penal como estratégia de enfrentamento à criminalidade violenta. Uma das principais teorias adotadas é a de que “é melhor prevenir delitos que castigá-los” e a metodologia adotada consiste na revisão bibliográfica das principais obras que tratam o tema, comparando-as a fatos reais e pesquisas quantitativas e qualitativas realizadas e publicadas por pesquisadores renomados. O que esperamos demonstrar ao final deste trabalho é que a edição de leis cada vez mais severas, tais como leis de crimes hediondos, Lei Maria da Penha e outras tantas, não atinge a eficácia esperada; que as penas alternativas, aliadas ao combate às desigualdades sociais, entre outros, se apresenta como o melhor caminho para conter a escalada da criminalidade violenta.

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Autor: Robson Barbosa da Silva

Palavra chave: Endurecimento Penal; Segurança Pública; Penas; Criminalidade violenta; Justiça Criminal.



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