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21/04/2011
Polícia Militar - Autor: José Jorge de Carvalho

MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA

O artigo analisa um dos pontos cruciais da legislação processual que é a produção de provas, com as quais se constrói o convencimento do juiz. Para a realização da justiça é importante que as provas reflitam a verdade. Os meios de prova estão em permanente evolução, incorporando tecnologia moderna, como a prova judicial via satélite (teleconferência), na oitiva de testemunha em face da impossibilidade da testemunha comparecer no dia do julgamento, possibilitando o juiz local averiguar as reações físicas da testemunha ou perguntar ou re-perguntar sobre questões surgidas durante o depoimento. O interrogatório on-line ainda gera controvérsias, no entanto, ressalvados os direitos e garantias constitucionais, não se deve barrar a incorporação de novas tecnologias aos meios de prova.


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Autor: José Jorge de Carvalho

Palavra chave: Prova judicial, processo penal e processo civil, modernização dos meios de prova.



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