Biblioteca Policial: Estudos sobre Defesa e Segurança Social no Brasil
 
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09/07/2011
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou-se no Brasil o Estado Democrático de Direito, voltado ao cidadão e insculpido com égide na dignidade da pessoa humana e preservação dos Direitos Humanos.
Palavra chave:  Terrorismo. Lei. Ato terrorista. Brasil. Crime
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09/07/2011
A pesquisa questiona a idéia da absolutização do princípio da presunção inocência que, não raro, é confundido com o princípio fundamental da proibição da antecipação do juízo de culpabilidade.
Palavra chave:  Direito Penal Mínimo. Presunção de inocência. Prisão cautelar.
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08/07/2011
Este texto tem por objetivo descrever a mobilização dos soldados, cabos e sargentos da PMMG em 1997.
Palavra chave:  Polícia, Estado, mobilização, política salarial.
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09/06/2011
O presente texto apresenta uma reflexão sobre a emergência, desenvolvimento e maturação do Estado Penal. Discute os principais determinantes e esboça algumas questões, problemas, agentes e políticas que perpassam a possibilidade de modificações no cenário estatal e social.
Palavra chave:  Polícia, Mídia Estado, pena, democracia
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06/06/2011
Apresenta diversas concepções da Criminologia e discorre sobre sua utilidade prática na orientação da Política Criminal que serve de base ao conjunto de regras oferecidas pelo Estado organizado para punição das condutas anti-sociais.
Palavra chave:  Direito; criminologia; direito penal; crime; punição; sociedade; democracia; isonomia; proteção; minimalismo; estrutura social
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02/06/2011
A Policiologia classifica as ameaças (ameaças-tronco) em cinco grandes grupos. Este artigo versa sobre a ameaça-tronco dos desastres, no caso, as enchentes que a cada temporada ceifam vidas e o patrimônio de inúmeras pessoas. A sugestão aqui apresentada é simples, exeqüível e oportuna.
Palavra chave:  Ameaças-tronco, inundações, urbanismo, defesa social, Polícia, Corpo de Bombeiros.
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01/06/2011
O artigo traz à colação o evento de utilização de filmagem como meio de prevenção de crimes tanto na área privada quanto estatal. Discute o possível conflito entre o exercício da vigilância pública através de câmeras de vídeo em face da garantia constitucional da privacidade.
Palavra chave:  Filmagem, privacidade, garantias, princípios constitucionais, invasão, opressão, proteção, segurança pública, prevenção, crime, monitoramento
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30/05/2011
Sabe-se que a polícia não é onipresente. Essa limitação deve ser compensada pela participação das pessoas de bem, dispostas a lutar contra atos anti-sociais, sobretudo no Trânsito Rodoviário, setor cada vez mais visado pelos meliantes. O autor oferece um projeto de disque-denúncia, através do qual essa modalidade de delitos pode ser coibida.
Palavra chave:  Violência, criminalidade, Trânsito Rodoviário, prevenção e repressão criminal, polícia
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